A Rede de Bibliotecas de Murça compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu portal e a garantir que os dados pessoais são tratados de forma segura, transparente e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

A utilização deste portal implica a aceitação da presente Política de Privacidade.

Recolha de Dados Pessoais

A Rede de Bibliotecas de Murça poderá recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores, nomeadamente através de formulários de contacto, pedidos de informação, inscrições em atividades ou outros serviços disponibilizados no portal.

Os dados recolhidos poderão incluir, entre outros:

• Nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone;
• Morada (quando necessária);
• Outros dados estritamente necessários para responder ao pedido efetuado.

O portal poderá ainda recolher automaticamente informações técnicas, tais como:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador (browser);
• Sistema operativo;
• Data e hora de acesso;
• Páginas visitadas;
• Origem do acesso.

Estas informações destinam-se exclusivamente a fins estatísticos, de segurança e de melhoria do funcionamento do portal.

Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Responder a pedidos de informação;
• Gerir inscrições em atividades e iniciativas promovidas pela Rede de Bibliotecas de Murça;
• Melhorar os serviços disponibilizados através do portal;
• Cumprir obrigações legais.

A Rede de Bibliotecas de Murça não vende, aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão ser comunicados a entidades legalmente competentes apenas quando tal seja exigido por lei ou por decisão judicial.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou pelo prazo legalmente exigido.

Cookies

Este portal utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, garantir o correto funcionamento do website e recolher informação estatística anónima sobre a sua utilização.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies. A desativação de alguns cookies poderá afetar o normal funcionamento de determinadas funcionalidades do portal.

Segurança dos Dados

A Rede de Bibliotecas de Murça adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos;
• Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Retirar o consentimento, sempre que o tratamento dependa do mesmo.

O exercício destes direitos poderá ser efetuado através dos contactos disponibilizados pela Rede de Bibliotecas de Murça.

Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que se revele necessário, sendo quaisquer alterações publicadas nesta página.

Recomenda-se a consulta periódica desta política para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou com esta Política de Privacidade, deverá contactar a Rede de Bibliotecas de Murça através dos contactos disponibilizados no portal institucional.